PORTARIA Nº 805/2026.

REVOGA LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDORA KATIA FARIAS DE ALMEIDA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar licença não remunerada, para tratar de interesses particulares concedida a servidora pública Sra. KATIA FARIAS DE ALMEIDA GONÇALVES, inscrito no CPF N° 750.XXX.XXX-49.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/09/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 844/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos nove dias do mês de setembro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal