A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o Decreto nº 374 de 29 de maio de 2025, que compôs o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2025/2027;

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº. 15146, de 04 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art.1º Nomear as senhoras relacionadas abaixo para compor como membro representante do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para complementar o mandato relativo ao biênio 2025/2027.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Titular: Luzinete de Jesus Oliveira Tolomeu em substituição ao senhor Fransergio Rojas Piovesan.

Suplente: Maria Lucia Gonçalves Borges em substituição a senhora Jéssica Kelly Almeida Rosa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

Titular: Zilda Teixeira de Almeida Martins em substituição a senhora Kelly Angeli Cardoso Barbosa.

Suplente: Amanda Caroline Esteves de Carvalho em substituição a senhora Samira Hellen Greco Mendes Silva.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 08 de setembro de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

ANDRESSA DA SILVA MENDONÇA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Interina