PORTARIA Nº 504/2026

Institui e nomeia a Comissão Organizadora do X Festival de Pesca de Juara – 2026, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 218/2026 – GS/SMDE de 31 de agosto de 2026, processo nº 21752/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora do X Festival de Pesca de Juara – 2026, evento a ser realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, no Balneário Luiz Riva, às margens do Rio Arinos, no Município de Juara/MT.

Art. 2º A Comissão Organizadora tem por finalidade garantir o planejamento, a coordenação e a execução integrada das atividades administrativas, operacionais e logísticas necessárias à realização do evento.

Art. 3º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:

I – Graciela Gonçalves Mendes, matrícula nº 6472, Membro Titular;

II – Rafael Vicente de Oliveira, matrícula nº 7256, Membro Titular;

III – Fabio Alves Donizeti, matrícula nº 6340, Membro Titular;

IV – Joaquim Tolovi Junior, matrícula nº 4441, Membro Titular;

V – José Roberto Rodrigues, matrícula nº 195, Membro Titular;

VI – Ernesto Henrique Camilo Gracia, matrícula nº 5558, Membro Titular.

VII – Vanilza Oliveira de Souza, matrícula nº 6666, Membro Suplente;

VIII – João Pedro Godoi Franco dos Santos, matrícula nº10410, Membro Suplente;

IX – Douglas Wilham Carlos, matrícula nº 10407, Membro Suplente.

Art. 4º Compete à Comissão Organizadora:

I – planejar, organizar, coordenar e acompanhar as atividades relacionadas ao X Festival de Pesca de Juara – 2026;

II – elaborar e acompanhar o cronograma de preparação, montagem, realização e desmontagem do evento;

III – distribuir tarefas entre seus membros, conforme as necessidades administrativas e operacionais;

IV – promover a articulação entre as Secretarias Municipais, órgãos públicos, entidades privadas, patrocinadores, apoiadores, prestadores de serviços e demais parceiros envolvidos;

V – acompanhar os serviços de infraestrutura, logística, segurança, saúde, fiscalização, limpeza, trânsito, sinalização, comunicação, divulgação e atendimento ao público;

VI – acompanhar a preparação dos espaços destinados à competição, ao embarque e desembarque, à fiscalização, ao atendimento dos participantes, à apuração dos resultados, à premiação e às demais atividades da programação;

VII – acompanhar o cumprimento do Regulamento Oficial do X Festival de Pesca de Juara – 2026, bem como das normas ambientais, sanitárias, de segurança e da autoridade marítima aplicáveis;

VIII – orientar os participantes, as equipes de apoio, os servidores, os prestadores de serviços e os parceiros quanto às regras e aos procedimentos estabelecidos para o evento;

IX – acompanhar as inscrições, o credenciamento, a entrega dos kits, a largada, a chegada, a apuração dos resultados e a cerimônia de premiação, respeitadas as competências específicas dos fiscais e da Comissão Julgadora;

X – comunicar às autoridades competentes qualquer situação que possa comprometer a segurança dos participantes, do público ou a regularidade do evento;

XI – propor medidas de adiamento, interrupção ou cancelamento das atividades em razão de condições climáticas adversas, risco à segurança, determinação de autoridade competente ou motivo de força maior;

XII – registrar as reuniões, deliberações e providências adotadas pela Comissão, sempre que necessário;

XIII – elaborar, após a realização do evento, relatório sucinto das atividades desenvolvidas, das ocorrências registradas e dos resultados alcançados;

XIV – exercer outras atribuições necessárias ao planejamento e à adequada realização do Festival.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de setembro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município