RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026

O Município de Vila Rica/MT, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado da Dispensa de Licitação nº 015/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de comissionamento, testes, inspeção e avaliação de usina fotovoltaica de minigeração distribuída, instalada no Município de Vila Rica/MT, incluindo a elaboração e emissão de relatório técnico conclusivo.

RESULTADO: A presente Dispensa de Licitação foi declarada FRACASSADA, em razão da ausência de participantes e da não apresentação de propostas durante o procedimento.

Vila Rica/MT, 10 de setembro de 2026.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA Gestão 2025–2028 CNPJ nº 03.238.862/0001-45