RESOLUÇÃO Nº 003/2026/CME

Dispõe sobre a Política de Educação Integral no âmbito do Município de

São José do Rio Claro - MT

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO -MT, no uso de suas atribuições e regimento, previstas na Lei 873/2011, que institui o Sistema Municipal de Ensino de São José do Rio Claro/MT. De acordo com a Política de Educação Integral de São José do Rio Claro -MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Política de Educação Integral da Rede Municipal no Município de São José do Rio Claro-MT

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Aprovada em reunião CME Realizado no dia: 26/08/2026 Marli Maria Both Presidente do CME/SJRC/MT.

HOMOLOGAÇÃO:

A Senhora Juliana Ghedin Cappellesso Secretária Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

Resolve:

Homologar na íntegra a presente resolução.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Cultura,

São José do Rio Claro – MT, 02 de setembro de 2026

JULIANA GHEDIN CAPPELLESSO

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Portaria 02/2021