DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ PROGRAMA BOLSA FAMILIA - CMAS.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais e,

E considerando a Lei Municipal nº. 1.428/2023.

DECRETA

Artigo 1º- Fica instituído o Conselho Municipal DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ PROGRAMA BOLSA FAMILIA (CMAS). Município de APIACÁS-MT, que será composto dos seguintes Membros:

Presidente: Josinete Marques Nascimento Sousa

Vice Presidente: Queitiane Ferraza Moura

Representantes do Governamental:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Rosimeire de Almeida Gomes

Suplente: Laís Nascimento Souza

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Queitiane Ferraza Moura

Suplente: Khauara Barbosa da Silva

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Elizabeth Sousa da Silva

Suplente: Sandra Ribeiro de Oliveira

Representantes da Sociedade Civil

Representante dos usuários Organização de usuários Assistência Social:

Titular : Andressa Carine Terres

Suplente: Thalia Wellen Ferreira dos Santos

Representante das Entidades e Organizações de Assistência Social - Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:

Titular : Josinete Marques Nascimento Sousa

Suplente: Gilcilene Fonseca Lima

Representantes dos Trabalhadores de Assistência Social:

Titular: Luana Passos da Rocha Benette

Suplente: Ryan Junior de Oliveira Cavalcante

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua afixação ou publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, ao Decreto 0210/2026.

Apiacás, 10 de setembro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

Prefeito Municipal