Edital de Convocação 020/2026 para Audiência Pública 

L . O . A - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2027

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela, através do Prefeito municipal Sr. MARCIO RODRIGUES DA SILVA, vêm a público CONVIDAR a todos os cidadãos Portoestrelenses, para participarem da Audiência Pública no dia 17 de Setembro 2026 (quinta-feira), às 10:00 horas, para elaboração e discussão da proposta do LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, para o exercício financeiro de 2027.

A audiência pública será realizada no prédio da Câmara Municipal na Av. Jose Antonio de Farias, s/nr – Centro, Porto trela - MT.

Contamos com a participação de todos, e informo que o material estará à disposição da população no www.portoestrela.mt.gov.br, no site da Prefeitura Municipal, sendo que qualquer dúvida ou sugestões poderá ser informado na Ouvidoria do município no telefone (65) 9 9650-0130 ou e-mail:  ouvidoria@portoestrela.mt.gov.br

O presente edital será disponibilizado no www.portoestrela.mt.gov.br e publicado no jornal oficial dos municípios. A participação popular é de fundamental importância para assegurar a transparência da gestão fiscal, o controle social e o fortalecimento da cidadania.

Gabinete do Prefeito de Porto Estrela – MT, 03 de Setembro de 2026.

Atenciosamente,

Marcio Rodrigues da Silva