Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (10/09/2026), às 08h00, reuniram-se os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB), sob a presidência da Sra. Rosângela, para a realização de reunião ordinária destinada à análise dos extratos bancários e da folha de pagamento referente ao mês de agosto de 2026 e processo de nova seleção de membros para o novo quadriênio do FUNDEB. A Presidente iniciou a reunião informando aos presentes sobre o comunicado recebido referente ao encerramento do mandato dos atuais conselheiros, previsto para o final do ano. Informou, ainda, que o processo de seleção dos novos membros já poderá ser iniciado, considerando que o próximo mandato compreenderá o período de 2027 a 2030. Ressaltou que os atuais membros não poderão ser reconduzidos para um novo mandato. Nesse sentido, o Conselho já encaminhou à Secretaria Municipal de Educação ofício solicitando a realização do processo de seleção dos novos membros representantes de seus respectivos segmentos. Informou-se que, possivelmente, na próxima reunião, prevista para ocorrer no mês de novembro, os novos membros já estarão definidos, ocasião em que será realizada, posteriormente, a escolha do(a) Presidente e do(a) Vice-Presidente do Conselho. Na sequência, passando às informações referentes à folha de pagamento atual, foi informado que o quadro conta, no momento, com 165 funcionários, totalizando, ao final do mês de agosto, uma folha bruta no valor de R$ 730.791,94, não estando incluídos nesse valor os pagamentos referentes às rescisões contratuais e ao 13º salário. Em relação aos afastamentos por atestado médico, foi registrado o valor de R$ 39.602,07, enquanto as despesas referentes às substituições totalizaram R$ 12.121,76. Foi informado, ainda, que, no mês de agosto, o município recebeu o valor de R$ 35.863,57 referente ao VAAR. Por fim, foi informado que, na data de 09 de setembro de 2026, havia em conta, aplicado em investimento, o montante de R$ 1.994.607,40. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença e a participação de todos e deu por encerrada a reunião. Para constar, eu, Erdilene Bueno Onofre, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.

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ERRATA DA ATA 002/2026: Fica retificado o número da Ata referente à reunião realizada em 02 de julho de 2026, onde consta “Ata nº 002/2026”, leia-se “Ata nº 003/2026”. Permanecem inalteradas as demais informações constantes na referida Ata.