Ementa: “ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº. 5.497, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando a necessidade de alteração da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Matupá;

Considerando as designações formalizadas por meio das respectivas portarias de nomeação dos servidores que passam a integrar a referida Comissão;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam designados os seguintes servidores para constituírem a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Matupá, com suas respectivas funções, em substituição aos designados pelo Decreto nº. 5.497, de 30 de setembro de 2025:

§ 1º. Para os imóveis rurais:

I. PRESIDENTE: ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA - PORTARIA 8168/2019;

II. BRUNO FUJII CELESTINO - PORTARIA 8451/2020;

III. RODRIGO BARBOSA CRAIDY - PORTARIA 8617/2020;

§ 2º. Para os imóveis urbanos:

I. PRESIDENTE: TUELLEN KARINE TERUEL - PORTARIA Nº 11154/2022;

II. BRUNA CAROLINE FELDKIRCHER - PORTARIA 15754/2025;

III. JOÃO LUIZ DA SILVA SOBRINHO - PORTARIA 11163/2022;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se;

Publique-se.

Bruno Santos Mena

Prefeito de Municipal