PORTARIA Nº. 541/2026

De: 09 de Setembro de 2026

“Retorna a servidora Rosilda Araújo de Freitas da Licença para Tratamento de Interesse Particular e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o §1° do Art. 124 da Lei 018/1991;

RESOLVE:

Art. 1º - Retornar as atividades a partir de 17 de Setembro de 2026 a servidora Rosilda Araújo de Freitas em razão de interrupção da Licença para Tratamento de Interesse Particular lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos/MT, em 09 de Setembro de 2026.

 

 

 

Vanderlei Antônio de Abreu

Prefeito Municipal