“NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

TARCÍSIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a Lei nº 680, de 17 de maio de 2007, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM;

CONSIDERANDO o Ofício nº 646/2026/SEPAS, de 09 de setembro de 2026, que solicita a expedição de Portaria para a regularização do referido Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, do Município de São José do Rio Claro – MT, para o Biênio 2025/2026, como representantes governamentais, conforme segue:

I – Gabinete do Prefeito:

Membro Suplente: Iaritsa Rafaela Andrade Amaral, CPF nº 061.***.***-70, em substituição à Sra. Denize Paixão Borges, nomeada pela Portaria nº 017/2025.

II – Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social:

Membro Suplente: Elissandra Queli dos Santos, CPF nº 061.***.***-09, em substituição à Sra. Solange Gomes da Silva Barbieri, nomeada pela Portaria nº 017/2025.

III – Programa Comitê Mulher:

Membro Titular: Solange Aparecida Durval Trindade Rosa, CPF nº 024.***.***-10, em substituição à Sra. Cristiane Macedo da Silva Guimarães, nomeada pela Portaria nº 017/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Rio Claro – MT, 09 de setembro de 2026.

TARCÍSIO ANOR GARBIN Prefeito Municipal