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Pref. Cláudia

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VISANDO A PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025. RENOVAÇÃO DE SALDO. REAJUSTE ANUAL.

PREGÃO PRESENCIAL n.º 016/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob n° 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/nº, Centro, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MARCOS FERNANDO FELDHAUS , brasileiro, agente político, residente e domiciliado no Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no exercício de seu mandato, com endereço eletrônico: gestaocontratos@claudia.mt.gov.br com fone WhatsApp: 66-9.9606-5620 doravante denominado simplesmente ¨ORGÃO GERENCIADOR”, e do outro lado a empresa FARMÁCIA HOMOGENEA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.968.651/0001-93, estabelecida a Avenida Das Embaúbas, n.º 640, bairro Setor Comercial, cidade de Sinop/MT,, com endereço eletrônico: homogenea_manipulacao@hotmail.com, fone whatsapp: 66 9.9633-1920/66-3531-2589, neste ato representada pela socia DIRCE ALVES MOURA, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, em observância ao disposto no art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 951/2024, e demais normas aplicáveis, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1. O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 050/2025 por mais 12 (doze) meses, a renovação dos quantitativos originalmente registrados e a aplicação do reajuste anual dos preços, cujo objeto consiste no “REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT”, mantidas as demais condições, especificações e obrigações originalmente pactuadas, ressalvadas as alterações expressamente promovidas por este instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO:

2.1. A vigência da Ata de Registro de Preços nº 050/2025 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 11/09/2026 (onze de setembro de dois mil e vinte e seis) a 11/09/2027 (onze de setembro de dois mil e vinte e sete), conforme previsto no item 5.1 da referida Ata e em conformidade com o art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DO REAJUSTE DOS PREÇOS:

3.1. Os quantitativos originalmente registrados na Ata de Registro de Preços nº 050/2025 ficam renovados em sua integralidade, observados os mesmos quantitativos, especificações e demais condições originalmente estabelecidos, com a aplicação do reajuste anual de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), com base na variação do IPCA, passando os preços registrados a vigorar, no período de prorrogação previsto na Cláusula Segunda, conforme demonstrado na tabela abaixo:

Nome

Unidade de Fornecimento

Marca

Quantidade

Vlr. Unitário

Vlr. com reajuste (4,44%)

Total

ALOPURINOL 300MG

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 2,30

R$ 2,40

R$ 1.200,00

AMITRIPTILINA 10 MG CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 1,85

R$ 1,93

R$ 965,00

AMITRIPTILINA 25 MG CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 2,40

R$ 2,51

R$ 1.255,00

ATENOLOL, 25MG

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 2,30

R$ 2,40

R$ 1.200,00

CICLOBENZAPRINA 5MG CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

1000

R$ 1,80

R$ 1,88

R$ 1.880,00

CITALOPRAM 10 MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 1,75

R$ 1,83

R$ 915,00

CODEINA 30MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

1500

R$ 2,48

R$ 2,59

R$ 3.885,00

DEFLAZACORT 5 MG/CAPSULA

COMPRIMIDO

CAMPO MARCA

800

R$ 1,84

R$ 1,92

R$ 1.536,00

DIACEREINA 50 MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

800

R$ 2,25

R$ 2,35

R$ 1.880,00

DOXAZOSINA 4 MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 2,05

R$ 2,14

R$ 1.070,00

DULOXETINA, 60MG/CAPSULA

COMPRIMIDO

CAMPO MARCA

2500

R$ 2,65

R$ 2,77

R$ 6.925,00

ESCITALOPRAM 10MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

1000

R$ 1,75

R$ 1,83

R$ 1.830,00

ESCITALOPRAM 20 MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

1000

R$ 2,60

R$ 2,72

R$ 2.720,00

FAMOTIDINA 20MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

1500

R$ 1,65

R$ 1,72

R$ 2.580,00

FINASTERIDA 5 MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 2,07

R$ 2,16

R$ 1.080,00

FLUOXETINA 10MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 1,77

R$ 1,85

R$ 925,00

FUROSEMIDA 40MG CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 2,00

R$ 2,09

R$ 1.045,00

GINGKO BILOBA 120 MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 2,05

R$ 2,14

R$ 1.070,00

GINGKO BILOBA 80 MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 1,65

R$ 1,72

R$ 860,00

ISOFLAVONA 100 MG/CAPSULA

COMPRIMIDO

CAMPO MARCA

800

R$ 1,75

R$ 1,83

R$ 1.464,00

LANSOPRAZOL 30 MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 1,99

R$ 2,08

R$ 1.040,00

MELOXICAM 15 MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

1000

R$ 2,63

R$ 2,75

R$ 2.750,00

MIRTAZAPINA 30 MG/CAPSULA

COMPRIMIDO

CAMPO MARCA

800

R$ 2,38

R$ 2,49

R$ 1.992,00

NORTRIPTILINA 25 MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

8000

R$ 2,10

R$ 2,19

R$ 17.520,00

NORTRIPTILINA 75 MG/CAPSULA

COMPRIMIDO

CAMPO MARCA

500

R$ 2,79

R$ 2,91

R$ 1.455,00

OLANZAPINA 2,5MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

800

R$ 1,77

R$ 1,85

R$ 1.480,00

PANTOPRAZOL 40MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

1000

R$ 2,65

R$ 2,77

R$ 2.770,00

PAROXETINA 10 MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 1,74

R$ 1,82

R$ 910,00

PAROXETINA 20 MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

800

R$ 2,20

R$ 2,30

R$ 1.840,00

PEG 4000 SEM ELETRÓLITOS 12 G/SACHES

SACHE 30 GRAMA

CAMPO MARCA

800

R$ 5,80

R$ 6,06

R$ 4.848,00

PIROXICAM 10MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 1,70

R$ 1,78

R$ 890,00

PREGABALINA 150MG CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

2000

R$ 2,50

R$ 2,61

R$ 5.220,00

QUETIAPINA 200MG/CAPSULA

COMPRIMIDO

CAMPO MARCA

800

R$ 3,89

R$ 4,06

R$ 3.248,00

QUETIAPINA, 50MG/CAPSULA

COMPRIMIDO

CAMPO MARCA

800

R$ 2,20

R$ 2,30

R$ 1.840,00

RISPERIDONA 0,5MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 1,70

R$ 1,78

R$ 890,00

RISPERIDONA 2 MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

1000

R$ 2,10

R$ 2,19

R$ 2.190,00

ROSUVASTATINA 10MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

1000

R$ 1,79

R$ 1,87

R$ 1.870,00

SERTRALINA 25MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 1,84

R$ 1,92

R$ 960,00

SINVASTATINA 20MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 1,99

R$ 2,08

R$ 1.040,00

TANSULOSINA 0,4 MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

1000

R$ 1,90

R$ 1,98

R$ 1.980,00

TIBOLONA 2,5MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

800

R$ 2,54

R$ 2,65

R$ 2.120,00

TOPIRAMATO 25 MG (POR COMP)

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 1,59

R$ 1,66

R$ 830,00

TRAMADOL 100MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 2,29

R$ 2,39

R$ 1.195,00

TRAMADOL 50MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

1000

R$ 1,90

R$ 1,98

R$ 1.980,00

VALERIANA 100MG/CAPSULA

COMPRIMIDO

CAMPO MARCA

500

R$ 1,80

R$ 1,88

R$ 940,00

VASELINA (QSQ) + ACIDO SALICILICO 5% 100 G/CREME

POTE

CAMPO MARCA

20

R$ 66,00

R$ 68,93

R$ 1.378,60

VENLAFAXINA 75 MG/CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

2000

R$ 2,10

R$ 2,19

R$ 4.380,00

VITAMINA D3 1000UI - COMPRIMIDO

UNIDADE

CAMPO MARCA

1000

R$ 1,59

R$ 1,66

R$ 1.660,00

VITAMINA RENALVIT HEMODIALISE - COMPRIMIDO

UNIDADE

CAMPO MARCA

2000

R$ 3,38

R$ 3,53

R$ 7.060,00

ZINCO QUELADO - 50MG

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 1,54

R$ 1,61

R$ 805,00

ATORVASTATINA 10MG.

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 1,85

R$ 1,93

R$ 965,00

COLAGENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM UC II 40MG - CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

600

R$ 5,49

R$ 5,73

R$ 3.438,00

DESVENLAFAXINA 50 MG.

UNIDADE

CAMPO MARCA

800

R$ 3,65

R$ 3,81

R$ 3.048,00

SILIMARINA 100MG - CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

800

R$ 1,99

R$ 2,08

R$ 1.664,00

SILIMARINA + METIONINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 70 MG + 100 MG CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 2,60

R$ 2,72

R$ 1.360,00

VALSARTANA 160 MG CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

800

R$ 3,67

R$ 3,83

R$ 3.064,00

ACICLOVIR - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 2,10

R$ 2,19

R$ 1.095,00

ANLODIPINO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG - CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 2,30

R$ 2,40

R$ 1.200,00

ATORVASTATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG

UNIDADE

CAMPO MARCA

800

R$ 3,30

R$ 3,45

R$ 2.760,00

BROMOPRIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 1,08

R$ 1,13

R$ 565,00

CAPTOPRIL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 2,55

R$ 2,66

R$ 1.330,00

CARVEDILOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 2,85

R$ 2,98

R$ 1.490,00

CILOSTAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 1,75

R$ 1,83

R$ 915,00

DIPIRONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG - COMPRIMIDO

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 2,29

R$ 2,39

R$ 1.195,00

IBUPROFENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 600 MG

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 2,83

R$ 2,96

R$ 1.480,00

NIMESULIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 2,90

R$ 3,03

R$ 1.515,00

MELOXICAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 7 MG - CAPSULA

UNIDADE

CAMPO MARCA

800

R$ 1,99

R$ 2,08

R$ 1.664,00

OMEPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG

UNIDADE

CAMPO MARCA

1000

R$ 2,90

R$ 3,03

R$ 3.030,00

PREDINISONA 5MG - COMPRIMIDO

UNIDADE

CAMPO MARCA

500

R$ 1,64

R$ 1,71

R$ 855,00

VALSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA + ANLODIPINO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 320 MG + 25 MG + 10 MG RESPECTIVAMENTE

UNIDADE

CAMPO MARCA

800

R$ 5,29

R$ 5,52

R$ 4.416,00

CONDROITINA + GLUCOSAMINA SACHE DE 12G

UNIDADE

CAMPO MARCA

8000

R$ 4,70

R$ 4,91

R$ 39.280,00

CIMICIFUGA RACEMOSA 80 MG + MORUS NIGRA 150 MG + ISOFLAVONA 150 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.

UNIDADE

CAMPO MARCA

1000

R$ 2,70

R$ 2,82

R$ 2.820,00

Total: R$ 193.550,60 (cento e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos).

3.2. A renovação dos quantitativos observará as condições estabelecidas no instrumento convocatório do Pregão Presencial nº 016/2025 e na Ata de Registro de Preços nº 050/2025.

CLÁUSULA QUARTA – DA VANTAJOSIDADE:

4.1. A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 050/2025, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados e a aplicação do reajuste anual, fundamenta-se na manutenção da vantajosidade dos preços registrados, demonstrada por meio de pesquisa de mercado atualizada constante dos autos, bem como na necessidade de continuidade do fornecimento para atendimento do interesse público.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

5.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas, condições e obrigações constantes da Ata de Registro de Preços nº 050/2025 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO

6.1. Incumbirá ao Órgão Gerenciador promover a divulgação do presente Termo Aditivo no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

E, por estarem de acordo, firmam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Cláudia-MT, 09 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA

Marcos Fernando Feldhaus

Prefeito Municipal

FARMÁCIA HOMOGENEA LTDA

Dirce Alves Moura

Promitente Fornecedora

TESTEMUNHAS:

Nome: Fernanda Kaefer Nome: Ana Paula da Silva

066.***.***-86 703.***.***-64