A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE – MT TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 296/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, E RESOLVE QUE:

ONDE SE LÊ:

Considerando as manifestações encaminhadas pela Ouvidoria Geral do Município, com relação na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.

Considerando o teor do Ofício n° 010/2026/OUVIDORIA, e Ofício nº 298/2026/SMS, e sua complementação, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio dos quais foi solicitada a instauração de sindicância investigativa para apuração dos fatos relatados;

LEIA – SE

Considerando as manifestações nº 2509300094724769, 260330235541226 e 260712112256429, encaminhadas por meio da Ouvidoria Geral do Município, relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação;

Considerando o teor do Ofício nº 010/2026/OUVIDORIA, Ofício n° 028/2026/OUVIDORIA, do Ofício nº 298/2026/SMS e de sua complementação, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, contendo informações e documentos relacionados aos fatos objeto de apuração;

ONDE SE LÊ:

Art. 1º Instaurar SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, com a finalidade de apurar os fatos relacionados as manifestações e denúncias encaminhadas pela Ouvidoria Geral do Município e documentos remetidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

LEIA-SE:

Art. 1º Instaurar SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, com a finalidade de apurar os fatos relacionados as manifestações nº 2509300094724769, 260330235541226 e 60712112256429, encaminhadas pela Ouvidoria Geral do Município e documentos remetidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 10 DE SETEMBRO DE 2026

RODRIGO BEDUSCHI

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e publicada por afixação em local de costume, conforme legislação vigente.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO