EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026

Processo Administrativo nº 004/2026

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 123/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2026 do Município de Sapezal/MT

Contratante: Câmara Municipal de Sapezal/MT, CNPJ nº 01.639.708/0001-50

Contratada: Sapezal Tintas Ltda., CNPJ nº 22.813.715/0001-04

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra destinada à execução de serviços de pintura em paredes internas e externas, pisos e estruturas metálicas da Câmara Municipal de Sapezal/MT

Valor global estimado: R$ 57.427,50

Vigência: 6 (seis) meses, contados da assinatura

Data da assinatura: 8 de setembro de 2026

Fiscal do contrato: Edmar Zorze, matrícula nº 15

Dotação orçamentária: Órgão 01; Unidade 002; Ação 2110; Natureza da Despesa 3.3.90.00.00.000000; Fonte 15000000000000000

Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis

O contrato e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Sapezal/MT.