TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
11 de Setembro de 2026
PROCESSO N.º 38/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 6/2026
OBJETO: “prestação de serviços de mão de obra mecânica destinados à manutenção corretiva do sistema de transmissão da motoniveladora XCMG, modelo GR1803BR, nº de série XUG01803CNPB01565, pertencente à frota do município de Serra Nova Dourada/MT.”
CONTRATADA: ALS SERVIÇO MANUTENÇÃO DE MAQUINAS LTDA
CNPJ: 40.708.300/0001-44
END: R Conego Pereira Mendes, n.º 42, Dom Aquino, Cuiabá – MT.
CEP: 78.015-055.
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa de Licitação.
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/21.
RATIFICO nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21 a Dispensa de Licitação n.º 6/2026, em conformidade com o Termo de Referência.
Serra Nova Dourada/MT, 10 de setembro de 2026.
Elson Farias de Sousa
Prefeito Municipal.