EXTRATO DE CONTRATO
11 de Setembro de 2026
Contrato Nº 95/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x MINAS LIGHT COMERCIAL E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.397.807/0001-88.
Objeto: Presente contrato tem por objeto a aquisição de enfeites e itens natalinos, compreendendo sistemas de iluminação decorativa (como cordões de LED e mangueiras) e demais elementos para compor a ornamentação, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
Vigência: O presente contrato terá vigência inicial de 4 (quatro) meses, contados da publicação do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 337.696,61 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos).
Dotações Orçamentárias:
A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:
Órgão: 05
Programática: 05.002.13.392.0004.20023.3390000000
Fonte: 25000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Reduzido: 586
Procedimento Licitatório: Adesão à ata de registro de preços nº 002/2026, pregão presencial nº. 03/2026, da CIDRUS (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável), em conformidade com a lei nº 14.133/2021.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2026 PROCESSO ADM Nº04/2026
ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2026
ENFEITES NATALINOS
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UN |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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11 |
ENFEITE NATALINO ÁRVORE CEREJEIRA COM 3.128 LEDS, ALTURA: 4,0 METROS. BIVOLT PARA USO EXTERNO. IP-44. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, VERMELHO, AZUL, AZUL CLARO, OURO, ROSA. MARCAS SUGERIDAS: STAR LED, VIP LED, JEQT, TOP LIGHT, FORTLUX NATAL, MARCAS EQUIVALENTES OU DE MELHOR QUALIDADE. |
UN |
6 |
R$ 13.644,00 |
R$ 81.864,00 |
|
15 |
CABOS DE FORCA PARA MANGUEIRA FIXA DE 13MM. |
UN |
190 |
R$ 12,60 |
R$ 2.394,00 |
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18 |
CAPA DE TERMINAÇÃO PARA MANGUEIRA DE 13MM. |
UN |
1000 |
R$ 1,04 |
R$ 1.040,00 |
|
20 |
EMENDA PARA MANGUEIRAS DE 13MM. |
UN |
556 |
R$ 10,80 |
R$ 6.004,80 |
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37 |
ENFEITE NATALINO CASCATA COM NO MÍNIMO 400 LEDS FIXOS, COM ESTRELA DE 17CM NA PONTA, FIO TRANSPARENTE C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 1,6MM, EXTERNO, IP-44, 220V, COM NO MÍNIMO 24 CAÍDAS COM DISTÂNCIA DE 20CM UMA DA OUTRA. 12 CAÍDAS COM 65CM, 12 CAÍDAS COM 40CM. COMPRIMENTO: 5 METROS + 1 METRO DE CABO DE FORÇA (TOTAL 6 METROS), TOMADA M/F. UNIÃO NO MÁXIMO DE 3 CASCATAS. POTÊNCIA MÍNIMA: 15 WATTS. CASCATA CONTENDO UMA RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MÍNIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5CM. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE. MARCAS SUGERIDAS: STAR LED, VIP LED, JEQT, TOP LIGHT, FORTLUX NATAL, MARCAS EQUIVALENTES OU DE MELHOR QUALIDADE. |
UN |
28 |
R$ 297,90 |
R$ 8.341,20 |
|
38 |
CASCATA COM NO MINIMO 500 LEDS COM ESTROBINHOS NA COR BRANCA, MINIMO 405 LEDS FIXOS E 95 ESTROBINHOS, FIOBRANCO C/ DIAMETRO MINIMO DE 1,8 MM, EXTERNO, IP- 44, 220V, COM NO MINIMO 72 CAIDAS: 90 CM, 70 CM, 50 CM,COMPRIMENTO 10 METROS + 1 METRO DE CABO DE FORCA (TOTAL 11 METROS), TOMADA M/F. UNIAO NO MAXIMO DE 5 CASCATAS. POTENCIA MINIMA: 15 WATTS. CASCATA CONTENDO UMA RESINA DE PROTECAO NA BASE DOS LEDS. FONTERETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP65, COM AS MEDIDAS MINIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. CORES DISPONIVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, AZUL, ROSA, ROXO. |
UN |
37 |
R$ 277,20 |
R$ 10.256,40 |
|
39 |
ENFEITE NATALINO CASCATA COM NO MÍNIMO 500 LEDS FIXA, FIO BRANCO C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 1,8MM, EXTERNO, IP-44, 220V, COM NO MÍNIMO 72 CAÍDAS: 90CM, 70CM, 50CM, COMPRIMENTO 10 METROS + 1 METRO DE CABO DE FORÇA (TOTAL 11 METROS), TOMADA M/F. UNIÃO NO MÁXIMO DE 5 CASCATAS. POTÊNCIA MÍNIMA: 15 WATTS. CASCATA CONTENDO UMA RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE. MARCAS SUGERIDAS: STAR LED, VIP LED, JEQT, TOP LIGHT, FORTLUX NATAL, MARCAS EQUIVALENTES OU DE MELHOR QUALIDADE. |
UN |
27 |
R$ 247,50 |
R$ 6.682,50 |
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54 |
MANGUEIRA DE LED, 13 MM DE DIAMETRO, CORTE ACADA METRO, COM NO MINIMO 40 LEDS POR METRO. VISAO EM 360 GRAUS. POTENCIA MINIMA: 3 W/MT. USO INTERNO/EXTERNO, MANGUEIRA DE 2 FIOS. 220 VOLTS. ROLO COM 100 METROS,CONTENDO: 5 CABOS DE FORCA, 5 EMENDAS (CONECTORES DE INTERCONEXAO) E 5 CAPASTERMINACAO 13 MM. IP-44. CORESDISPONIVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, AZUL, AZUL CLARO, VERDE, VERMELHO, LARANJA, ROSA,ROXO, OURO |
RL |
24 |
R$ 1.287,00 |
R$ 30.888,00 |
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56 |
MANGUEIRA DE LED, 13MM DE DIAMETRO, CORTE A CADA METRO, COM NO MINIMO 40 LEDS POR METRO COM ESTROBINHOS. CADA METRO CONTEM 8 ESTROBINHOS E 32 LEDS FIXOS. VISAO EM 360 GRAUS. POTENCIA MINIMA: 3W/MT. USO INTERNO/EXTERNO. MANGUEIRA DE 2 FIOS. 220 VOLTS. ROLOCOM 100 METROS CONTENDO: 5 CABOS DE FORCA, 5 EMENDAS (CONECTORES INTERCONEXAO) E 5 CAPAS DE TERMINACAO 13MM. IP-44. CORES DISPONIVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO. |
RL |
41 |
R$ 1.399,50 |
R$ 57.379,50 |
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60 |
ENFEITE NATALINO MANGUEIRA/FITA COB, 288 LEDS POR METRO, SUPER FLEXÍVEL, ALTO BRILHO, TAMANHO 10MM X 14MM, CORTE A CADA 50CM, VISÃO 180 GRAUS, USO INTERNO/EXTERNO. IP-44. ROLO COM 100 METROS, CONTENDO 15 CABOS DE FORÇA , 15 EMENDAS E 15 CAPAS DE TERMINAÇÃO 220V. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, VERMELHO, VERDE, ROSA, OURO, AZUL,ROXO. MARCAS SUGERIDAS: STAR LED, VIP LED, JEQT, TOP LIGHT, FORTLUX NATAL, EURO MARCAS EQUIVALENTES OU DE MELHOR QUALIDADE. |
RL |
09 |
R$ 1.764,00 |
R$ 15.876,00 |
|
62 |
ENFEITE NATALINO CORDÃO 100 LEDS DUAS CORES, COM ESTROBINHOS NA COR DOS LEDS, MÍNIMO 80 LEDS FIXOS (40 LEDS DE CADA COR) E 20 ESTROBINHOS. VOLTAGEM: 220V. POTÊNCIA MÍNIMA: 5W. USO EXTERNO, IP-44, FIO VERDE C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 2,2MM,FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MÍNIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5CM. EXTENSÃO MÍNIMA 10 MTS, TOMADA M/F, PODENDO UNIR NO MÁXIMO 10 CORDÕES. CORDÃO COM RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. CORES DISPONÍVEIS: CORDÃO VERDE CLARO E VERDE; CORDÃO AZUL CLARO E AZUL; CORDÃO BRANCO QUENTE E LARANJA; CORDÃO VERMELHO E LARANJA; CORDÃO BRANCO QUENTE E OURO, CORDÃO ROSA E ROXO. MARCAS SUGERIDAS: STAR LED, VIP LED, JEQT, TOP LIGHT, FORTLUX NATAL, MARCAS EQUIVALENTES OU DE MELHOR QUALIDADE. |
UN |
527 |
R$ 60,03 |
R$ 31.635,81 |
|
63 |
ENFEITE NATALINO CORDÃO 100 LEDS FIXOS, VOLTAGEM: 220V. POTÊNCIA MÍNIMA: 5 WATTS. USO EXTERNO, IP-44, FIO VERDE C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 1,8MM, EXTENSÃO MÍNIMA 10MT, CORDÃO COM RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, VERMELHO, VERDE, AZUL, COLORIDO. MARCAS SUGERIDAS: STAR LED, VIP LED, JEQT, TOP LIGHT, FORTLUX NATAL, V8, EURO, GLOBAL, MARCAS EQUIVALENTES OU DE MELHOR QUALIDADE. |
UN |
575 |
R$ 40,05 |
R$ 23.028,75 |
|
67 |
CORDOES 100 LEDS - CORDOES 100 LEDS, COM ESTROBINHOS NA COR DOS LEDS, MINIMO 80 LEDSFIXOS E 20 ESTROBINHOS. VOLTAGEM: 220 VOLTS. POTENCIA MINIMA: 5 WATTS. USO EXTERNO, IP-44,FIO VERDE C/ DIAMETRO MINIMO DE 2,2 MM,FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MINIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. EXTENSAO MINIMA 10 MTS, TOMADA M/F, PODENDO UNIR NO MAXIMO 10 CORDOES. CORDAO COM RESINA DE PROTECAO NA BASE DOS LEDS. CORES DISPONIVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE,VERMELHO, VERDE, AZUL, ROSA, ROXO, OURO,VERDE CLARO, AZUL CLARO. |
UN |
444 |
R$ 59,40 |
R$ 26.373,60 |
|
73 |
CORDOES 150 LEDS - CORDOES 150 LEDS, COM ESTROBINHOS NA COR DOS LEDS, MINIMO 120 LEDS FIXOS E 30 ESTROBINHOS. VOLTAGEM: 220 VOLTS. POTENCIA MINIMA: 7 WATTS. USO EXTERNO, IP-44,FIO VERDE C/ DIAMETRO MINIMO DE 2,2 MM, FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MINIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM.EXTENSAO MINIMA 15 MTS, TOMADA M/F, PODENDO UNIR NO MAXIMO 7 CORDOES. CORDAO COM RESINA DE PROTECAO NA BASE DOS LEDS. CORES DISPONIVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, VERMELHO, VERDE, AZUL, ROSA, ROXO, OURO, LARANJA, VERDE CLARO, AZUL CLARO |
UN |
427 |
R$ 84,15 |
R$ 35.932,05 |
|
TOTAL |
R$ 337.696,61 |
||||
Totalizando o valor de R$ 337.696,61 (Trezentos e Trinta e Sete Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Um Centavos).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 02/2026, Pregão Eletrônico nº 03/2026, da empresa MINAS LIGHT COMERCIAL E LOCAÇÃO LTDA, para aquisição de sistemas de iluminação decorativa (como cordões de LED e mangueiras), e demais elementos para compor a ornamentação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando de Fiscais Nº 20.048/2026;
Termo de Referência;
Estudo Técnico Preliminar;
Ofício Nº30/2026 enviado para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS;
Ofício Nº142/2026 resposta do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS, 25 de agosto de 2026;
Ofício Nº29/2026 enviado para a empresa Minas Light Comercial e Locação Ltda;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 28 de agosto de 2026;
Despacho do presidente do consórcio para abertura de processo licitatório;
Portaria nº 01/2026, nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do CIDRUS;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 03/2026;
Diário Oficial da União, seção 3, Nº 71, 15 de abril de 2026, página 236;
Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 15/04/2026. Edição 4254;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;
Ata de sessão;
Termo de Homologação;
Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 02/2026;
Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 27/05/2026. Edição 4282;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº3327/2026
Órgão: 05;
Unidade: 002 – Departamento de Cultura;
Dotação 05.002.13.392.0004.20023.3390000000.25000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 586;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Certidão de Falência e Concordata;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
EDILSON ANTÔNIO PIAIA
Prefeito Municipal