DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa no Município de Vila Rica - MT.

O Prefeito Municipal de Vila Rica - MT, Sr. João Salomão Pimenta, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica instituído o Dia Municipal da Pessoa Idosa no Município de Vila Rica - MT, a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 10 de setembro de 2026.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028