RESULTADO RECURSAL

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 083/2026

CREDENCIAMENTO N° 008/2026

A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados , através da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura – PNAB, Lei federal nº 14.399/2022, nomeada pelo Decreto nº 119/2025, torna-se público que NÃO HOUVE RECURSO quanto ao RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO do Processo de Chamamento Público nº 008/2026 o qual tem como objeto seleção pública que visa reconhecer e premiar agentes culturais e grupos culturais residentes e domiciliados em Vila Rica que tenha contribuído significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural com a cultura local, por meio de recurso da Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura (PNAB).

Vila Rica / MT, 10 de setembro de 2026.

ELEANDRO KOVALSKI

CPF: ***652***82

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC

DECRETO N° 119/2025