CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT.

FORNECEDOR: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar a substituição do produto registrado no item 108671 da Ata de Registro de Preços nº 059/2026, em razão da descontinuação de sua fabricação pelo fabricante. A alteração fundamenta-se no item 14.1, alínea “c”, da Ata de Registro de Preços nº 059/2026, que admite, diante de fato superveniente devidamente comprovado e aceito pelo Órgão Gerenciador, o fornecimento de bem de qualidade semelhante ou superior, bem como nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

ITEM ALTERADO: Item 108671 – CHÁ-MATE BARÃO, 16g, caixa com 10 unidades, com saldo remanescente de 400 (quatrocentas) caixas, substituído por CHÁ-MATE TOSTATO BARÃO, 40g, caixa com 25 unidades, passando o quantitativo para 200 (duzentas) caixas, em razão da proporção estabelecida de 02 (duas) caixas do produto originalmente registrado para 01 (uma) caixa do produto substituto, sendo atribuído ao produto substituto o valor equivalente de R$ 9,08 por caixa, sem acréscimo de despesa para a Administração.

DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.