OBJETO: contratação direta de pessoa jurídica para prestação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESCORAS METÁLICAS, destinada a atender medida emergencial fundamentada no Relatório Técnico nº 005/2026 da Defesa Civil, com vistas a garantir a estabilidade provisória da laje de edificação situada nas dependências da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – CODER, em conformidade com a legislação trabalhista vigente.

A Companhia De Desenvolvimento De Rondonópolis – (CODER). Com fulcro no art. 37 caputs da CF/88 e na SÚM. 473 do STF, vem retificar a informação abaixo, publicada nos seguintes Diários Oficiais:

Publicação do dia 08 de setembro de 2026 págs. 23 da edição n° 5069, da ASSOCIAÇAO DOS MUNICIPIOS MATO-GROSSENSES (AMM-MT).

Publicação do dia 08 de setembro de 2026 págs. 93 edição 3946 do TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO (TCE-MT).

Publicação do dia 04 de setembro de 2026 págs. 25 da edição 6271 do DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E).

Onde se lê:

MT LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Leia-se:

MT LOC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Esta errata entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições em contrário.

Afixa-se e publica-se.

Rondonópolis-MT 09 de setembro de 2026.

JOSE CLAUDIO DE MELO      CARLA PATRÍCIA MOREIRA LUSTOZA
Diretor-Presidente    Diretora Administrativa/Financeira