TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 015/2026

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 013/2026, 14 de janeiro de 2026, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EMERSON SABATINE, portador do CPF Nº 555.***.***-87, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. NELCI GABRIELLY MARQUES, portadora do CPF N° 049.***.***-66, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$4.406,96 (quatro mil, quatrocentos e seis reais e noventa e seis centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 20 de agosto de 2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EMERSON SABATINE

CONTRATANTE

NELCI GABRIELLY MARQUES

CONTRATADA

BRUNA MARIA CAMPOS FELICI

PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

 

NOME _________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________