SÚMULA:

“NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM AMPARO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.432/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º - Nomeia em substituição membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, em atendimento a Lei Municipal nº 2.432/2023, que passa a constar com a seguinte formação:

I-REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL:

Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Cultura:

Aline Aguiar Pereira – Titular;

Talita Wille Dias – Suplente

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Adriana Dias Ramos – Titular;

Greice Keli Valente Batista- Suplente.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais nomeações.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data do presente Ato, revogando disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 10 dias de setembro de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração