ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

• Data e Hora: 10 de setembro de 2026, às 13:00 horas. • Local: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT – CNPJ: 37.465.309/0001-67. • Comissão Designada: Conforme Portaria nº 230/2026, de 01 de julho de 2026. • Objeto: Análise de documentos referentes ao Credenciamento Nº 05/2026 (Inexigibilidade 020/2026 – Processo nº 2029/2026, cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES CLÍNICOS GERAIS DE 12 HORAS, SOBREAVISOS DE 12 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. ABRANGENDO PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS DE 8 HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTA EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’s) PARA ATUAÇÃO NA INTERMEDIAÇÃO DE TELECONSULTAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A Agente de Contratação, Vaneide Braz Ferreira, e a Comissão designada procederam à análise dos documentos.

CAMPOS E SERVIÇOS DE SAUDE LTDA CNPJ nº 37.134.677/0001-22

Após análise, verificou-se que a empresa apresentou toda a documentação exigida no edital, atendendo integralmente aos requisitos de habilitação.

Diante disso, a Comissão declara a empresa habilitada e credenciada, nos termos do processo em referência.

A presente Ata de Julgamento será publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e/ou no Diário Oficial da AMM, além da notificação ao representante legal da empresa habilitada.

Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Licitação.

Cotriguaçu MT, 10 setembro 2026

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Vaneide Braz Ferreira

Agente de Contratação

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Gabriel Loureiro Pestana

Equipe de Apoio

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Ivonete Alves de Deus Gollo

Equipe de Apoio

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Marcio de Oliveira Flores

Equipe de Apoio

ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Reuniu-se no dia 10 de setembro de 2026, às 07:00 horas, na Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, com sede à Avenida 20 de Dezembro, nº 725, Centro, Cotriguaçu/MT, CEP 78.330-000, no Departamento de Licitações e Contratos, por meio da Comissão designada pela Portaria nº 230/2026, de 01 de julho de 2026.

A reunião teve como finalidade o recebimento e a análise dos documentos de habilitação referentes ao processo cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES CLÍNICOS GERAIS DE 12 HORAS, SOBREAVISOS DE 12 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, ABRANGENDO PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS DE 8 HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S) PARA ATUAÇÃO NA INTERMEDIAÇÃO DE TELECONSULTAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Foi recebida a documentação da seguinte empresa interessada:

CAMPOS E SERVIÇOS DE SAUDE LTDA

CNPJ nº 37.134.677/0001-22

Após a análise da documentação apresentada, a Comissão de Contratação constatou que a empresa apresentou toda a documentação exigida no Edital, atendendo integralmente aos requisitos de habilitação estabelecidos.

Dessa forma, a empresa CAMPOS E SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.134.677/0001-22, encontra-se HABILITADA no presente procedimento de credenciamento.

Ressalta-se que toda a documentação apresentada foi analisada pela Comissão de Contratação em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital e na legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021.

Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Contratação.

Cotriguaçu – MT, 10 de setembro de 2026.

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Vaneide Braz Ferreira

Agente de Contratação

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Gabriel Loureiro Pestana

Equipe de Apoio

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Ivonete Alves de Deus Gollo

Equipe de Apoio

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Marcio de Oliveira Flores

Equipe de Apoio