Dispõe sobre Efetivação do funcionário desta Prefeitura

Municipal e dá outras providências.

IVANILDO VILELA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei etc.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - O Prefeito Municipal, Sr. Ivanildo Vilela da Silva tendo em vista o Transcurso do período de três anos, período este referente ao estágio probatório, decorrente do Concurso Público número 001/2015, tendo em vista o seu aproveitamento no referido estágio DECLARA ESTÁVEL o servidor abaixo discriminado:

NOME	DATA DE ADMISSÃO	DATA DE EFETIVAÇÃO	CARGO
ARISTOTELES ALVES	18/04/2016	01/09/2026	AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA

ARTIGO 2º - Esta Portaria decorre do previsto na CF/88 art. 41, caput, e na Lei número 280/04 de 30 de março de 2004, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 setembro de 2026.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SÃO JOSÉ DO POVO-MT, 10 DE SETEMBRO DE 2026

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL