AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2026
11 de Setembro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2026
FUNDAMENTO LEGAL ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, através de sua Agente de Contratação (Portaria nº 578/2025), torna público que realizará a dispensa de licitação, regida pela Lei 14.133/2021e suas alterações, do tipo menor preço global para:
1. OBJETO:
1.1. Aquisição de 17 (três) cortina persiana completa com bando, incluso material para instalação e mão de obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender às necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM (ESPECIFICAÇÃO) |
CÓD. DO PRODUTO |
MARCA/MODELO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTD. |
PREÇO UNITÁRIO |
TOTAL POR ITEM |
|
1 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 1,60x1,50 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
00015545/1 |
Não se aplica |
Un |
01 |
664,00 |
674,00 |
|
2 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 1,80x2,20 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
00075839/1 |
Não se aplica |
Un |
01 |
1.019,59 |
1.019,59 |
|
3 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 1,40x1,60 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
00015543/1 |
Não se aplica |
Un |
01 |
601,0367 |
601,0367 |
|
4 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 1,40x1,70 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
165136-6/1 |
Não se aplica |
Un |
01 |
656,9633 |
656,9633 |
|
5 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 1,40x2,10 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
00015544/1 |
Não se aplica |
Un |
01 |
784,01 |
784,01 |
|
6 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 1,40x2,70 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
415579-3/1 |
Não se aplica |
Un |
01 |
979,5833 |
979,5833 |
|
7 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 1,40x2,85 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
201448-3/1 |
Não se aplica |
Un |
01 |
1.019,21 |
1.019,21 |
|
8 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 2,00x3,05 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
243159-9/1 |
Não se aplica |
Un |
01 |
1.575,92 |
1.575,92 |
|
9 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 1,60x1,60 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
197536-6/1 |
Não se aplica |
Un |
01 |
692,06 |
692,06 |
|
10 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 2,00x2,68 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
187811-5/1 |
Não se aplica |
Un |
01 |
1.504,55 |
1.504,55 |
|
11 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 2,60x2,60 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
00075038/1 |
Não se aplica |
Un |
01 |
1.791,23 |
1.791,23 |
|
12 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 2,60x3,00 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
287765-1/1 |
Não se aplica |
Un |
01 |
2.134,10 |
2.134,10 |
|
13 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 1,60x1,90 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
313807-0/1 |
Não se aplica |
Un |
01 |
796,85 |
796,85 |
|
14 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 1,60x2,80 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
243157-2/1 |
Un |
01 |
1.135,89 |
1.135,89 |
|
|
15 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 1,70x1,20 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
415580-7/1 |
Não se aplica |
Un |
01 |
560,66 |
560,66 |
|
16 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 1,70x1,50 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
415012-0/1 |
Não se aplica |
Un |
01 |
681,75 |
681,75 |
|
17 |
Cortina Persiana vertical, com estrutura composta por trilho/cabeçote em alumínio com acabamento resistente à corrosão, com acionamento manual, suportes de fixação para parede e componentes de acionamento completos confeccionado em tecido de alta resistência, dimensões 1,60x2,70 aproximadamente, Incluso instalação, material e mão de obra. |
00010519/1 |
Não se aplica |
Un |
01 |
1.106,27 |
1.106,27 |
|
TOTAL GLOBAL |
R$ 17.703,67 |
|
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: |
DIA 16/09/2026 |
|
REFERÊNCIA DE HORÁRIO |
SEGUNDA Á QUINTA DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS E SEXTA DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS. HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF |
|
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: |
COMPRASCMNX@GMAIL.COM |
|
LINK |
https://www.novaxavantina.mt.leg.br/ processolegislativo/compras-diretas |
Informações detalhadas poderão ser obtidas a Rua Jose Rosalino, S/N, na Praça dos Três Poderes, Setor Xavantina, CEP 78.690.000, Nova Xavantina-MT. Fone (66) 3438-2384, durante o horário normal de expediente sendo, de segunda á quinta das 12:00 às 18:00 horas e sexta das 07:00 às 13:00 horas, junto a Agente de Contratação ou Comissão Permanente de Licitação, e ainda no site https://www.novaxavantina.mt.leg.br/processolegislativo/compras-diretas, como também poderá ser requerida através do e-mail: comprascmnx@gmail.com
Nova Xavantina-MT 10 de Setembro de 2026.
__________________________________
Sorhaia Aline Cesaria Brito
Agente de Contratação