DECRETO MUNICIPAL N° 043/2026
11 de Setembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL N° 043/2026
EMENTA: APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT.
O Exmo. Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO,Prefeito do Município de Arenápolis - MT, no uso de suas atribuições legais, consoantes as normas gerais de direito público, a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das licitações e contratações, com o objetivo de evitar gastos desnecessários e maximizar o ganho de escala;
D E C R E T A
Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Contratações 2026 do Municípiode Arenápolis, instrumento de planejamento das licitações e contratações de bens, serviços, obras e locações, com o objetivo de orientar as licitações e contratações do exercício, cujo cumprimento deverá ocorrer dentro das possibilidades orçamentárias e financeiras.
Parágrafo Único. O Plano Anual de Contratações 2026 deverá ser disponibilizado no Portal da Transparência.
Art. 2º As Secretarias Municipais deverão indicar, no Termo de Referência, Pedido de Alteração Contratual ou despacho de encaminhamento ao Departamento de Licitações e Contratos, a qual item do Plano de Contratações se refere o respectivo processo.
Parágrafo Único. Poderão ser realizadas licitações ou contratações emergenciais ou de inequívoca necessidade, não previstas no Plano de Contratações, mediante justificativa no respectivo termo de referência e comprovação da existência de recursos orçamentários.
Art. 3º Na execução do plano as unidades administrativas deverão observar as datas previstas para inicio de cada contratação e, na concorrência entre várias demandas no mesmo período, o grau de prioridade estabelecido será decidido pelo Chefe do Poder Executivo.
Art. 4º O cumprimento do plano deverá ser avaliado pela Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Administração em reuniões trimestrais com as unidades responsáveis, registrando-se em ata a situação de cada contratação e eventuais justificativas por descumprimento de prazo ou não execução dos itens do plano.
Parágrafo Único. Os itens do plano não executados neste exercício poderão ser executados no seguinte, mediante prévia justificativa registrada nas reuniões trimestrais e inclusão no planejamento orçamentário do exercício seguinte e no respectivo Plano de Contratações Anual.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, aos 10 dias do mês de setembro do ano 2026.
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 - LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
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01 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
PREGÃO |
JANEIRO |
R$ 800.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P-13 PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
JANEIRO |
R$ 62.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
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03 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL |
CHAMADA PÚBLICA |
JANEIRO |
R$ 250.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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04 |
AQUISIÇÃO DE PÃES PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS-MT |
PREGÃO |
JANEIRO |
R$ 260.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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05 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
JANEIRO |
R$ 430.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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06 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, APARELHOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
JANEIRO |
R$ 240.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 - LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
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07 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARMACOS E INSUMOS MEDICO-HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA FARMACIA MUNICIPAL |
PREGÃO |
JANEIRO |
R$ 1.800.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
08 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, FARMACEUTICO E DENTISTA NO PROGRAMA DO SISTEMA PRISIONAL CONVENIO COM O ESTADO DE MT |
PREGÃO |
JANEIRO |
R$ 300.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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09 |
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA E FARMACEUTICO PARA PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL EMULTI |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
FEVEREIRO |
R$ 61.100,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA SERVIÇOS DE FACILITADOR - ARTESANATO E OFICINAS; VISITADOR SOCIAL; ORIENTADOR SOCIAL E INSTRUTOR DE INFORMATICAPARA OS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
FEVEREIRO |
R$ 110.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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11 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PERFURAÇÃO DE 07 (SETE) POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO |
PREGÃO |
FEVEREIRO |
R$ 180.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
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12 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO DE PROCESSO SELETIVO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
FEVEREIRO |
R$ 10.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 - LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
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13 |
AQUISIÇÃO DE CIMENTO E FERRO PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO |
PREGÃO |
FEVEREIRO |
R$ 450.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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14 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS, ZERO KM, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
PREGÃO |
FEVEREIRO |
R$ 2.000.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
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15 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO, E, AINDA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO DE URGÊNCIA, EM REGIME DE ESCALA, PARA O PRONTO ATENDIMENTO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
FEVEREIRO |
R$ 1.500.000,00 |
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE |
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16 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENFERMEIROS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTOES PRESENCIAIS E TRANSPORTES DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
FEVEREIRO |
R$ 260.000,00 |
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE |
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17 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TECNICOS DE ENFERMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE PLANTOES PRESENCIAIS E TRANSPORTES DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
FEVEREIRO |
R$ 180.000,00 |
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE |
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 - LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
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18 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE FUTEBOL/FUTSAL |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
FEVEREIRO |
R$ 45.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
19 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS COM CONSULTA – ESPECIALIDADE ORTOPEDISTA |
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
FEVEREIRO |
R$ 420.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
20 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS COM CONSULTA – ESPECIALIDADE CARDIOLOGISTA |
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
FEVEREIRO |
R$ 420.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
21 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E MENSAGEM EM REVISTA ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DOS 72 ANOS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
FEVEREIRO |
RS 12.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
22 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO BRIGADISTA DE INCENDIO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
MARÇO |
R$ 10.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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23 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTATUETAS (GARIMPEIRO) PARA HOMENAGENS DAS FESTIVIDADES |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
MARÇO |
R$ 25.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
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24 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
MARÇO |
R$ 62.725,59 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
25 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE VÍNCULO (SCFV) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
MARÇO |
R$ 10.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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26 |
AQUISIÇÃO DE TECIDO TIPO 100% ALGODÃO 200 FIO, PARA CONFECÇÃO DE LENÇOL PARA PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UBS |
DISPENSA E LICITAÇÃO |
MARÇO |
R$ 20.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2026 - LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
27 |
AQUISIÇÃO DE TECIDO TIPO MALHA PARA CONFECÇÃO DE VESTUARIO PARA O SETOR DE RAIO-X |
DISPENSA E LICITAÇÃO |
MARÇO |
R$ 10.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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28 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO EM PALCO E OUTROS ESPAÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS COMEMORAÇÕES,FESTIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
PREGAO |
MARÇO |
R$ 15.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
29 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
PREGÃO |
ABRIL |
R$ 1.000.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
30 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CURSOS OFERTADOS PELA SECRETARIA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ABRIL |
R$ 12.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
31 |
AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS/ MAT. DE LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUNIC. DE SAÚDE |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E PREGÃO |
ABRIL |
R$ 40.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
32 |
AQUISIÇÃO DE ROUPAS, CALÇADOS, ROUPAS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER A DEMANDA DA CASA LAR |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ABRIL |
R$ 15.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
33 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FRIOS, VERDURAS E CONGELADOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO |
PREGÃO |
ABRIL |
R$ 220.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 – LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
|
34 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PLACAS SOLARES; PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
PREGÃO |
ABRIL |
R$ 100.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
35 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIVO MORTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ABRIL |
R$ 62.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
36 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
PREGÃO |
ABRIL |
R$ 425.621,31 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
37 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
PREGAO |
ABRIL |
R$500.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
38 |
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
PREGAO |
ABRIL |
R$500.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
39 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL MATERNIDADE |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
MAIO |
R$ 25.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
40 |
AQUISIÇÃO DE KITS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMPANHA EM ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL INFANTIL |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
MAIO |
R$ 20.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
41 |
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE, COM FORNECIMENTOS POR INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS, |
PREGÃO |
MAIO |
R$400.000,00 |
(SMSA) SECRETARIA DE SAÚDE |
|
42 |
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE POR INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SAÚDE PÚBLICA, COM REDE CREDENCIADA FORNECIDA PELA CONTRATADA. |
PREGÃO |
MAIO |
R$2.000.000,00 |
(SMSA) SECRETARIA DE SAÚDE |
|
43 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHEIRIA, MARCENARIA, PEDREIRO E ENCANADOR. |
CREDENCIAMENTO |
JUNHO |
R$ 315.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 – LICITAÇÃO |
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|
SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
|
44 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO. |
CREDENCIAMENTO |
JUNHO |
R$ 10.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
45 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POLTRONAS PARA O ANFITEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DUILIO RIBEIRO BRAGA. |
PREGÃO |
JUNHO |
R$ 400.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
46 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A GERENCIAMENTO DE SEGURO VEICULAR PARA ATENTER A FROTA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS/MT. |
PREGÃO |
JUNHO |
R$ 350.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
47 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE RODEIO PARA A REALIZAÇÃO DA 4° EXPONÁPOLIS. |
PREGÃO |
JUNHO |
R$ 600.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA , TURISMO E LAZER |
|
48 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES. |
PREGÃO |
JULHO |
R$ 50.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
49 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO |
CREDENCIAMENTO |
JULHO |
R$ 30.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
50 |
CONTRATAÇÃO DE CURSOS E PALESTRASPEDAGÓGICOS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
JULHO |
R$ 20.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
51 |
CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA ANIMAÇÃO DA 5ª EXPONÁPOLIS |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
JULHO |
R$ 1.700.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 – LICITAÇÃO |
|||||
|
SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
|
52 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VETORES/DETETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA – TELA /POMBOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
AGOSTO |
R$ 15.000,00 (SAÚDE) R$ 30.000,00 (EDUCAÇÃO) |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
53 |
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENAPOLIS/MT |
PREGÃO |
AGOSTO |
R$ 40.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
54 |
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL OS SERVIÇOS REALIZADOS PELO CRAS - ATENDENDO ASSIM AS FAMÍLIAS, SEUS MEMBROS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
OUTUBRO |
R$ 30.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
55 |
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAS PEDAGOGICOS |
INEXIGIBILIDADE |
OUTUBRO |
R$ 210.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
56 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECORATIVO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
OUTUBRO |
R$ 15.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
57 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC |
PREGÃO |
OUTUBRO |
R$ 10.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO |
|
58 |
AQUISIÇÃO DE CALCARIO EM TONELADAS PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
OUTUBRO |
R$ 30.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
59 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRACOES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENAPOLIS-MT |
PREGAO |
OUTUBRO |
R$ 600.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 – LICITAÇÃO |
|||||
|
SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
|
60 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, BRINQUEDOS INFLAVEIS E PICOLES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
OUTUBRO |
R$ 62.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
61 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA |
PREGÃO |
NOVEMBRO |
R$ 500.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
62 |
SERVIÇO DE TAPEÇARIA TIPO REFORMA, CONCERTO E ESTOFAMENTO E REVESTIMENTO DE CADEIRAS, MACAS LONGARINAS, BANCOS, POLTRONAS E DEMAIS MOBILIARIOS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
NOVEMBRO |
R$ 40.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
63 |
CONTRATAÇAÕ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM VOLANTE PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E INFORMATIVOS MUNICIPAIS |
C |
NOVEMBRO |
R$ 50.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
|
64 |
AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCATIVOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
ADESÃO DE ATA |
JUNHO |
R$100.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
65 |
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇAÕ |
JUNHO |
R$30.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 – LICITAÇÃO |
|||||
|
SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
|
66 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O CORREGO SUCURI |
CONCORRENCIA PUBLICA |
JUNHO |
R$3.601.058,17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
67 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO JARDIM CANAA |
CONCORRENCIA PUBLICA |
JUNHO |
R$4.463.068,70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
68 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO VILA RICA. QUANDRA DE VOLEIBOL E FUTEBOL DE AREIA NA COHAB TAPIRAPUA, NO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS |
CONCORRENCIA PUBLICA |
JULHO |
R$613.039,05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
69 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TELHAS ESOTERMICAS PARA COBERTURA DE BARRAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
PREGÃO |
JULHO |
R$100.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
70 |
ALTERAR QUANTITATIVO, VALOR DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE POÇOS ARTESIANOS. AUMENTAR A QUANTIDADE PARA 10 POÇOS ARTESIANOS, E O VALOR PARA R$300.000,00 (SEQ Nº11) |
CONCORRENCIA PUBLICA |
JULHO |
R$300.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 – LICITAÇÃO |
|||||
|
SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
|
71 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA 1º COPA DE FUTEBOL SOCIETY GERALDO CORDEIRO SENA |
PREGÃO |
JUNHO |
R$156.279,06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA , TURISMO E LAZER |
|
72 |
EXECUÇÃO DE OBRA, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, MEIO FIO COM SARJETAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS DO BAIRRO; RESIDENCIAL ALTO DA SERRA, JARDIM CANAÃ E PLANALTO DIAMANTE, NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS. SECRETARIA DE OBRAS |
CONCORRENCIA PUBLICA |
JULHO |
R$ 2.180.414,14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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73 |
SERVIÇO DE GESTÃO DE FROTAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA OU EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. |
ADESÃO DE ATA |
SETEMBRO |
R$ 4.000.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
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74 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO WEB, REAL TIME PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, URBANISTICA, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRAULICOS, UTENSILIOS, EPI’S E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. |
ADESÃO DE ATA |
SETEMBRO |
R$ 4.000.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
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75 |
EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXA E SINALIZAÇÃO, HORIZONTAL E VERTICAL NA RODOVIA MT 160, CONFORME CONVENIO DE NÚMERO 2107-2026. |
CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
SETEMBRO |
R$ 2.173.034,92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 – LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
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76 |
EXECUÇÃO DE OBRA, DE CONSTRUÇÃO DE 96 UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DE O PROGRAMA SER FAMILIA HABITAÇÃO NO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS |
CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
SETEMBRO |
R$17.018.465,81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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77 |
AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
SETEMBRO |
R$150.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
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78 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
SETEMBRO |
R$200.000,00 |
TODAS AS SECRETARIAS |
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79 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS REDES DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO |
SETEMBRO |
R$200.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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80 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE Á CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE ARENÁPOLIS |
CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
SETEMBRO |
R$505.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2025 – LICITAÇÃO |
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SEQ |
OBJETO LICITADO |
MODALIDADE |
PREVISÃO DE REALIZAÇÃO |
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO |
SECRETARIA |
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81 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE Á REFORMA DA ESCOLA 25 DE OUTUBRO (CIMPLAF) DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS |
CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
SETEMBRO |
R,$2.500.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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82 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMA DE FRANGO PARA ATENDER A DEMANDA DA AGRICULTURA FAMILIAR |
DISPENSA DE LICITAÇAÕ |
SETEMBRO |
R$10.000,00 |
SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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TOTAL |
R$ 62.489.806,75 |
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