TERMO DE CANCELAMENTO

Ata de Registro de Preços Nº 041/2026

Pregão Eletrônico c/ SRP nº 129/2025

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.351.642/0001-57, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico c/ SRP nº 129/2025, sujeitando-se aos princípios e as exigências da Lei nº 14.133/2021 e atualizações posteriores, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Cancelamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Instrumento tem por objeto cancelar a Ata de Registro de Preços nº 041/2026, firmada com a empresa ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.351.642/0001-57.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA JUSTIFICATIVA

2.1. Justifica-se o cancelamento a pedido da fornecedora, conforme requerido pelo Secretário, tendo a empresa alegado que está encerrando suas atividades empresariais, circunstância que impossibilita a continuidade regular de suas operações e, consequentemente, o cumprimento da presente Ata. A secretaria solicitante acolheu o pedido para evitar futura inexecução contratual. Neste cenário, visando preservar o interesse público, a economicidade e a adequada relação custo-benefício, justifica-se o cancelamento bilateral amigável da Ata de Registro de Preços nº 041/2026.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal – MT, 10 de setembro de 2026.

CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador

ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Fornecedora