Objeto	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM SUPORTE AVANÇADO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES.
Favorecido	M.R TRANSPORTE DE PACIENTES LTDA CNPJ: 14.373.320/0001-00
Prazo de Entrega	Até 11/09/2027.
Valor Global Estimado	R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal	Art. 75, inciso II da Lei Federal N°. 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.045/2026.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 045/2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 10 de setembro de 2026.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação