PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025

O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, CONVOCA a empresa adjudicatária do certame licitatório em epígrafe:

• Razão Social: AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA
• CNPJ: 29.659.484/0001-67
• Endereço: Rua Piuva, nº 171, Bairro Novo Diamantino, Diamantino/MT, CEP 78.402-000

Para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste ato, comparecer ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT (ou realizar a assinatura por meio de sistema eletrônico oficial), a fim de ASSINAR O INSTRUMENTO CONTRATUAL relativo ao objeto do certame:

• Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra, visando à construção de creche e escola de educação infantil — Centro de Educação Infantil Cida Berto —, para atender ao Convênio nº 961974/2024, no município de Rosário Oeste/MT.
• Valor Global: R$ 3.900.030,54 (três milhões, novecentos mil, trinta reais e cinquenta e quatro centavos).

O não comparecimento ou a recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estipulado sujeitará a empresa convocada às sanções administrativas previstas na legislação vigente e no edital regulador da licitação.

Rosário Oeste/MT, 10 de setembro de 2026.

Claudinei Norberto da Silva

Pregoeiro / Agente De Contratação