Altera o art. 1° da Portaria 98, de 29.01.2026, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Contratos - CAC para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão n° 02/2026, de 20.01.2026, celebrado entre o Município e o Instituto São Lucas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, via Memorando 1Doc n° 20.479/2026 e considerando o interesse público e a necessidade administrativa,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria 98, de 29.01.2026, com a finalidade de modificar a composição da Comissão de Avaliação e Contratos - CAC para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão n° 02/2026, de 20.01.2026, celebrado entre o Município de Campo Novo do Parecis e o Instituto São Lucas, da seguinte forma:

“ Art. 1° ...............................................................................

I - Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

a) Titular: Natagyla Lauanna Mariano da Silva Coelho - CPF: 936.***.***-00;

b) Suplente: Katia de Souza Rizzotto - CPF: 953.***.***-49;

II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Gildevan Cabral de Araújo - CPF: 033.***.***-83 ;

b) Suplente: Monise Garcia Vilhena - CPF: 018.***.***-56;

c) Titular: Poliana Cristina Tessaro - CPF: 018.***.***-19;

d) Suplente: Dionatas Lopes de Magalhães - CPF: 791.***.***-15;

III - Representantes do Instituto São Lucas -Hospital Euclides Horst:

a) Titular: Pedro Moisés da Rosa Leal - CPF: 477.***.***-30;

b) Suplente: Wesley Alves da Luz - CPF: 758.***.***-72;

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

a) Titular: Júlio Cezar Rocha - CPF: 006.***.***-58;

b) Suplente: Valéria Rozette Vicente Gomes - CPF: 775.***.***-44. “(NR)

Art. 2° Fica revogada a Portaria n° 687, de 17 de junho de 2026.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Novo do Parecis/MT, 10 de setembro de 2026.

 

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal

PRISCILLA GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES OLSSON

Secretária Municipal de Administração