CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, inscrita no CNPJ/MF n° 37.465.309/0001-67, com sede à Av. 20 de dezembro, n° 725, Bairro Centro, Cotriguaçu/MT, representada pelo Prefeito Municipal Sr. MOISES FERREIRA DE JESUS.

CONTRATADA: Zenaide Candida de Oliveira, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº ***.206.681-**, portador(a) da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) nº MT******.**.*******81CAF, com endereço/sede em Chácara Avenida 20 de dezembro, Nº 464, Bairro Industrial, Município Cotriguaçu-MT, CEP: 78330-000.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA), A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT.

PROCESSO: N° 1748/2026 — Chamada Pública Por Credenciamento Nº 009/2026.

VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua assinatura, da data 08/09/2026 até 04/09/2027, com termo final coincidente com o encerramento do prazo de 12 (doze) meses de vigência do Edital de Chamada Pública por Credenciamento nº 009/2026, contado da publicação do ato de inclusão do(a) CREDENCIADO(A) no Rol de Credenciados.

ITENS:

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	VALOR MÉDIO	VALOR TOTAL MÉDIO
5	027.002.026	BANANA - DA TERRA,EM PENCAS, DE P RIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA S UPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSP ORTE E A CONSERVACAO EM CONDICO ES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.	QUILO	9,54	1.908,00
6	027.001.119	BANANA - MACA, EM PENCAS, DE PRIME IRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFOR MES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DE VENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MA DURA, SEM DANOS FISICOS E MECANIC OS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANS PORTE	QUILO	10,56	66.528,00
10	027.001.607	MACAXEIRA - TAMANHO MEDIO,DE BOA QUALIDADE,FRESCA, COMPACTA E FIR ME,TAMANHO E CONFORMACAO UNIFO RMES,PESO UNIFORME, COM CASCA.	QUILO	5,33	9.274,20

Cotriguaçu/MT, 10 de setembro de 2026.

MOISES FERREIRA DE JESUS

PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT