ATO: AUTORIZAÇÃO 003/2026- CME-SORRISO/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL HÉLIO EXPEDITO DA SILVA, CNPJ: 67.145.827/0001-64, situada na rua Buriti, s/n, Quadra 09, Lote 01, Loteamento Juscelino Kubitschek, no Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo #9008/2026/CME - Sorriso-MT e no Parecer Nº 008/2026, aprovado em 08 de setembro de 2026, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica – Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), no período de 23/03/2026 a 31/12/2030.

Conselho Municipal de Educação, em Sorriso/MT, 08 de setembro de 2026

Elke Natália Amorim Souza Lauxen

Presidente do CME- Sorriso/MT