CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, inscrita no CNPJ/MF n° 37.465.309/0001-67, com sede à Av. 20 de dezembro, n° 725, Bairro Centro, Cotriguaçu/MT, representada pelo Prefeito Municipal Sr. MOISES FERREIRA DE JESUS.

CONTRATADA: Eziel Santana Santiago, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº ***.949.302-**, portador(a) da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) nº MT******.**.*******70CAF, com endereço/sede em Estrada Linha Previatti RT 9, nº SNR, Cedere 01 KM 07, Bairro Zona Rural, Município Cotriguaçu-MT, CEP: 78330-000.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA), A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT.

PROCESSO: N° 1748/2026 — Chamada Pública Por Credenciamento Nº 009/2026.

VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua assinatura, da data 08/09/2026 até 04/09/2027, com termo final coincidente com o encerramento do prazo de 12 (doze) meses de vigência do Edital de Chamada Pública por Credenciamento nº 009/2026, contado da publicação do ato de inclusão do(a) CREDENCIADO(A) no Rol de Credenciados.

ITENS:

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDID	VALOR MÉDIO	VALOR TOTAL MÉDIO
5	027.002.026	BANANA - DA TERRA,EM PENCAS, DE P RIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA S UPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSP ORTE E A CONSERVACAO EM CONDICO ES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.	QUILO	9,54	1.908,00
6	027.001.119	BANANA - MACA, EM PENCAS, DE PRIME IRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFOR MES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DE VENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MA DURA, SEM DANOS FISICOS E MECANIC OS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANS PORTE	QUILO	10,56	66.528,00
8	027.001.374	COUVE - TIPO FOLHA,FRESCA, COM FO LHAS INTACTAS,DE PRIMEIRA, OTIMA Q UALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UN IFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVO LVIDA,FIRME E INTACTA,ISENTA DE ENF ERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UM IDADE EXTERNA ANORMAL,LIVRE DE R ESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADE S, SEM PARASITAS E LARVAS,SEM DAN OS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS D E MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICI ONADA DE MODO APROPRIADO,EM MA COS	QUILO	31,46	39.010,40

Cotriguaçu/MT, 10 de setembro de 2026.

MOISES FERREIRA DE JESUS

PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT