PORTARIA N°. 542/2026

De: 09 de Setembro de 2026

“Concede Licença Saúde a servidora Mariana Marra Sepulveda e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Mariana Marra Sepulveda inscrita no CPF: 350.***.***-27 e matrícula n° 720 lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Enfermeira, conforme Atestado Médico de 90 (noventa) dias emitido pelo Dr. Marcus Vinicius Aguirra CRM-184212 / RQE 102026.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 03/09/2026 a 17/09/2026 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 18/09/2026 a 02/12/2026 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 09 de Setembro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal