PORTARIA N°. 543/2026

De: 09 de Setembro de 2026

“Concede Licença Saúde o servidor Valdeni Marques Vieira e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde ao servidor Valdeni Marques Vieira inscrito no CPF: 960.***.***.34 e matrícula n° 714 lotado na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor, conforme Atestado Médico de 30 (trinta) dias emitido pelo Dr. Fábio Toth Franco CRM-MT 12015.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 05/09/2026 a 19/09/2026 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 20/09/2026 a 04/10/2026 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 09 de Setembro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal