SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA) DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O BIÊNIO 2026/2028.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Participação de Adolescentes – CPA do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, para o mandato correspondente ao biênio 2026/2028, conforme a seguinte composição:

I – Membros Titulares:

a. Maria Julia Lima Martins da Silva;

b. Vinicius de Almeida Silva;

c. Otávio Onofre Tenfen;

d. Antônio Manoel de Oliveira;

e. Julia Betin dos Santos;

f. Enzo Gozzi Noetzold;

II – Membros Suplentes:

a. Luiz Felipe da Rosa Mendes;

b. Gustavo Rodrigues da Silva;

c. Emanuelly V. F. da Silva;

d. Paulo Eduardo de Souza;

e. Álvaro Gabriel

f. Adriela Andreia V. Campos;

Art. 2º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA prestará o apoio técnico e administrativo necessário ao pleno funcionamento do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA, garantindo que as propostas, demandas e manifestações dos adolescentes sejam apresentadas e apreciadas nas plenárias do Conselho.

Art. 3º O exercício da função de membro do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA será considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Nova Monte Verde - MT, 10 de setembro de 2026.

Edemilson Marino dos Santos

Prefeito Municipal