P O R T A R I A Nº. 0156/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares e Remuneradas, a servidora da Secretaria Municipal de Administração:

Funcionário (a)	Período
Luciana de Souza Barreto	Período 2025/2026 - 10 dias regulamentares e 10 dias remunerados

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 10° dia do mês de setembro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0157/2026

“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO”

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, e:

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal n° 24/2024, que regulamenta a referida Lei, no âmbito da administração pública municipal direita de Arenápolis/MT;

RESOLVE:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1° - Ficam nomeada o servidor abaixo especificado para executar as atribuições descritas no Decreto Municipal n° 024/2024.

DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Art. 2° - Fica nomeado para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 o seguinte servidor:

Agente de Contratação:

I – LUCIANA DE SOUZA BARRETO

Parágrafo único: Nas Dispensas de Licitação descritas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, a agente de contratação responsável pela condução do certame será a servidora LUCIANA DE SOUZA BARRETO.

DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Art. 3° Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei n° 14.133/2021, sob a presidência da primeira, os seguintes servidores:

Presidente: NUBIA REGINA DE SOUZA

Membro: FRANCIELE BARBOSA ARAUJO

Suplente: REINALDO ALEXANDRE DA SILVA FILHO

Parágrafo único: Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pelo servidor indicado como membro.

Art. 4° As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal n° 24/2024.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 10° dia do mês de setembro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.