Retifica a Portaria nº 592, de 4 de setembro de 2026, que retorna servidor ao exercício do cargo efetivo de origem.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 592, de 2 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica determinado, a partir de 1º de setembro de 2026, o retorno da servidora municipal Luci Aparecida Teixeira ao exercício de seu cargo efetivo de Professor, 30 horas semanais (PCCS), cessando o exercício da função de Diretora de Unidade Educacional junto às Escolas do Campo (Escola Municipal José Maria Pereira e Escola Municipal Durvalina Sousa Silva). (NR)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Permanecem inalterados e ratificados os demais dispositivos, termos e justificativas constantes da Portaria original.

Pedra Preta, 9 de setembro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.