TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026

Apostilamento para alteração de dados Bancários do Termo de Fomento nº 008/2026.

O MUNICÍPIO DE JUARA – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve APOSTILAR o Termo de Fomento nº 008/2026, para alteração dos dados bancários constantes do § 3º da Cláusula Quinta – Dos Recursos Financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO

O § 3º da Cláusula Quinta – Dos Recursos Financeiros do Termo de Fomento nº 008/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

“§ 3º Os recursos financeiros de que trata o caput desta cláusula serão transferidos à OSC, na conta corrente nº 95.884-0, agência nº 4425-3, SICOOB Integração, destinada exclusivamente à movimentação financeira deste Termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Fomento nº 008/2026 que não tenham sido expressamente modificadas por este Apostilamento.

Juara-MT, 10 de setembro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito Municipal