PORTARIA N.º 406/2026. 11 de setembro de 2026. JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora ANA KELLE MENDES CIRINO matricula nº 5502 no cargo de Técnico de Enfermagem no período de 04/09/2026 a 01/01/2027 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04/09/2026.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA Prefeito Municipal