OBJETO: Aquisição de peças, componentes, filtros, óleos, fluidos e demais insumos genuínos e serviços destinados à manutenção preventiva e programada do veículo oficial TOYOTA HILUX SW4 DSL 4X4, ano 2025, placa SMG6F75, integrante da frota municipal e utilizado nas atividades institucionais do Gabinete do Prefeito.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATADA: RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ: 65.993.453/0041-07

Termo de Autorização de Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações, constante do Processo de Dispensa nº. 019/2026, nos termos do Art. 54 da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Água Boa, em 10 de setembro de 2026.

__________________________

JOSÉ ARI ZANDONÁ

Prefeito Municipal