PORTARIA N. º 407/2026 De 11 de setembro de 2026. João Salomão Pimenta, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais e em especial o Artigo 13 da Lei Municipal nº 749/08. R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder FG 02(dois) a servidora NEYLA ANGELICA DA COSTA matrícula 3**1, lotada na Secretaria de Administração no cargo de Telefonista. Parágrafo único. A função gratificada concedida no caput, refere-se as atividades de contribuir nas funções de recepcionamento de e distribuição de protocolos, controle e primeiro atendimento aos usuários do Posto de Atendimento do INSS, PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal e Posto de Identificação – Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade e Junta de Serviço Militar.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01/09/2026. 

Art. 3 º - Revogam–se as disposições em contrário. 

Gabinete do Prefeito Municipal. CUMPRA-SE

João Salomão Pimenta Prefeito Municipal