PORTARIA Nº 304/GP/2026 Em 11 de Setembro de 2026.

Concede autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgão da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Parecer da Unidade de Controle Interno nº 005/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgão da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT, abaixo especificados:

Plaqueta	Descrição
2794	BOMBA SL BM 100M
3357	BOMBA PHVD-3 ¾ CV MONOFASICA
4218	BOMBA 7 LQQ-T POT 3/4
4219	ESCADA TELESCOPICA DE ALUMINIO
4239	MOTOBOMBA P15/3 FG BR 5CV TRIF
6499	BOMBA JACUZZI 7LQ TRIFASICA ¾ CV T-PLAS
6500	BOMBA JACUZZI 7LQ TRIFASICA ¾ CV T-PLAS
6501	BOMBA JACUZZI 7LQ TRIFASICA ¾ CV T-PLAS

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 11 de Setembro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal