AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
14 de Setembro de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA/MT, CNPJ 03.579.836/0001-80, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de “Construção, revitalização, reforma e/ou substituição de pontilhões, pontes e demais obras de arte”, referente às seguintes obras: Ponte MU-31: localizada na Estrada Rural, Zona Rural, Alto Araguaia/MT, KM 01, nas coordenadas 017°01’14.00” S e 053°08’55.00” O. Ponte MU-74: localizada na Zona Rural,KM 01 Alto Araguaia/MT, nas coordenadas 017°01’17.00” S e 053°19’42.00” O. Ponte MU-62: localizada na Zona Rural, KM 02, Alto Araguaia/MT, nas coordenadas 017°38’47.00” S e 053°32’16.00” O.
Ana Cristina Santos Silva
Técnica em Meio Ambiente - SEMAPA