EDITAL N.º 07/2026 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
14 de Setembro de 2026
AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026 (RGF)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, e a CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000; tornam público que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre do exercício de 2026 conforme informações apuradas no RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária e no RGF – Relatório de Gestão Fiscal.
A audiência ocorrerá na segunda-feira, 28 de setembro de 2026 às 15h00min no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, e haverá transmissão ao vivo na Página do Facebook: Câmara Municipal de Diamantino-MT.
Após a realização da audiência, os relatórios contábeis e financeiros ficaram a disposição no site www.diamantino.mt.gov.br, no link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e afixado no Mural da Prefeitura Municipal bem como publicado em jornal de grande circulação (AMM), para apreciação dos cidadãos e instituições da sociedade, os quais poderão questionar-lhes a legitimidade.
Diamantino –– MT, 10 de setembro de 2026
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL