EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025

CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande – DAE/VG.

CONTRATADA: Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.710.871/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como a aplicação de reajuste contratual de 4,09% (quatro vírgula zero nove por cento), correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, nos termos das condições estabelecidas no Contrato nº 018/2025 e no respectivo processo administrativo.

VIGÊNCIA: De 22/08/2026 a 22/08/2027, ou até a conclusão e homologação de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.

VALOR: O valor global do contrato passa a ser de R$ 231.342,35 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 22/08/2026 a 22/08/2027, ou até a homologação de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos arts. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, nas disposições do Contrato nº 018/2025, especialmente quanto à vigência e ao reajuste dos preços, bem como nos demais documentos constantes do processo administrativo.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

Várzea Grande – MT,08 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS MIRANDA DE ANDRADE DIRETOR PRESIDENTE – DAE/VG