PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026/LIC

DISPENSA Nº 19/2026

O município de Castanheira/MT, considerando o disposto no §3º, do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021, torna público a intenção de realizar, com fundamento no inciso II, do Art. 75, desta mesma Lei, a contratação direta, pelo critério de menor valor, dos seguintes produtos/serviços:

Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Valor Médio	Valor Total
191429	Contratação de profissional médico, Hansenólogo e Infectologista, com experiência comprovada na área de Hanseníase, para realização de capacitação técnica destinada aos profissionais da Atenção Básica do Município de Castanheira – MT, abrangendo diagnóstico, manejo, tratamento, acompanhamento, identificação de contatos, prevenção de incapacidades, encaminhamento e discussão de casos, a ser realizada em 02 (dois) momentos distintos, com divisão dos profissionais em turmas, incluindo preparação e ministração do conteúdo, materiais didáticos e demais atividades necessárias à execução da capacitação.	un	1,0000	R$ 18.000,00	R$ 18.000,00

Valor total: R$ 18.000,00

Eventuais interessados em fornecer os produtos/serviços poderão apresentar Proposta de Preço até 16/09/2026, na forma física no horário de expediente (7:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, localizada na Rua Mato Grosso, nº 84, Centro, ou enviar para o e-mail: coordenacaolic2024@gmail.com até as 23:59h.

As especificações completas, requisitos e condições dessa contratação estão estabelecidas no Termo de Referência, disponível no sitio eletrônico (site) do município de Castanheira/MT: https://www.castanheira.mt.gov.br/licitacao

Castanheira/MT, 11 de setembro de 2026.

Aline de Oliveira

Agente de Contratação

Portaria N° 068/2026