MARIA FERNANDA FIGUEIREDO, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a existência de erro material quando da digitação nas PORTARIAS Nº 084/2025/GAB/SMECEL/VG/MT e N° 382/2022/GAB/SMECEL/VG/MT, publicados ambos no Diário Oficial Eletrônico de Várzea Grande MT.

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a retificação, para efeitos de APOSENTADORIA dos servidores abaixo relacionados:

ONDE SE LÊ:

Nº	MAT	NOME	CARGO	CLASSE E NÍVEL ENQUADRADO
	43603	SILVIO MENDES DE JESUS	TAE MEDIO	C-10

LEIA –SE:

Nº	MAT	NOME	CARGO	CLASSE E NÍVEL ENQUADRADO
	43603	SILVIO MENDES DE JESUS	TAE MEDIO	C-09

ONDE SE LÊ:

Nº	MAT	NOME	CARGO	CLASSE E NÍVEL ENQUADRADO
	19924	IRENE DE SOUZA AGUIAR	PROFESSORA NIVEL SUPERIOR	B-08

LEIA –SE:

Nº	MAT	NOME	CARGO	CLASSE E NÍVEL ENQUADRADO
	19924	IRENE DE SOUZA AGUIAR	PROFESSORA NIVEL MEDIO	B-09

Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, Várzea Grande – MT, 10/09/2026

Profª Maria Fernanda Figueiredo

Secretária Municipal Educação, Cultura, Esporte Lazer