PORTARIA Nº.259/2026

10 de setembro de 2026.

“Dispõe sobre a nomeação da Nova Comissão do Transporte Escolar Estadual do Município de Novo São Joaquim”

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Srº LEONARDO FARIA ZAMPA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas e nos termos da Lei Estadual Nº 8.469/06 de 07/04/2009, nomeia a Comissão do Transporte Escolar Estadual, composta com os membros abaixo:

Resolve:

Art. 1º - Ficam nomeados os componentes da nova Comissão do Transporte Escolar, conforme segue abaixo:

Um Representante dos Alunos:

Titular: Raimora Karielly Moura Gouveia

Suplente: Guilherme Ferreira dos Santos Vitoria

Um Representante dos Pais:

Titular: Jose Augusto de Oliveira Filho

Suplente: Cristiano Freire da Silva

Um Representante da Diretoria Regional de Educação - DRE:

Titular: Ademir Maciel dos Santos

Suplente: Maxsuel Pereira Barbosa

Um Representante dos Professores Estaduais:

Titular: Luciano Gomes Camelo Pinto

Suplente: Edinete Barbosa Gomes Damascena

Um Representante dos Professores Municipais:

Titular: Bruna Raphaella Camargo Moura

Suplente: Leila Claudia Damassena Mendes

Um Representante do Poder Executivo Municipal:

Titular: Suza Marque Marciano Oliveira

Suplente: Najla Ariane da Silva Costa

Um Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE:

Titular: Nilza Darc Rosa

Suplente: Brythener Pereira de Lima

Art. 2º - A Comissão do Transporte Escolar terá a finalidade de fiscalizar a execução dos recursos do transporte escolar, bem como deliberar sobre eventuais controvérsias.

Art. 3º - Os membros da comissão terão mandato de 02 (dois) anos vedada a recondução para o mandato subsequente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal aos dez dias do mês de setembro de 2026.

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LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal