PRIMEIRO APOSTILAMENTO DE ATIVIDADES AO PLANO DE TRABALHO Nº 001/2025

TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025

PARCEIRO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT, inscrito no CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OSCIP PARCEIRA: ISO BRASIL – INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL, inscrito no CNPJ nº 20.949.690/0001-37.

OBJETO: Apostilamento de atividades destinado a ajustar, complementar, detalhar, reorganizar e atualizar as atividades e atribuições executadas no âmbito do Plano de Trabalho nº 001/2025 – SAÚDE PARA TODOS, vinculado ao Termo de Parceria nº 001/2025, compreendendo ações de prevenção, promoção, recuperação, reabilitação, apoio diagnóstico, terapêutico e suporte logístico, sem alteração do objeto essencial ou da finalidade da parceria.

VALOR: O presente apostilamento não implica acréscimo, supressão, remanejamento ou reajuste de valores, permanecendo inalterados os quantitativos, remunerações, planilha de formação de custos, fonte de recursos, dotação orçamentária e cronograma de desembolso, não gerando obrigação financeira adicional às partes.

VIGÊNCIA/EFEITOS: A partir de 01 de setembro de 2026, ou da data de sua aprovação, se posterior, permanecendo vigente enquanto subsistirem o Plano de Trabalho nº 001/2025 e o Termo de Parceria nº 001/2025, ressalvada ulterior alteração formalmente aprovada.

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas, condições, obrigações, controles, metas, indicadores e disposições do Termo de Parceria nº 001/2025 e do Plano de Trabalho nº 001/2025 não alcançadas pelo presente apostilamento.

Água Boa/MT, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ ARI ZANDONA

Prefeito Municipal em exercício – Município de Água Boa/MT

DIONAS BASSANEZI DUIM Presidente – ISO Brasil